#NasceUmaNovaAdvocacia

Martins Lopes Advocacia

Novos tempos pedem uma nova advocacia.

Digital como a vida, personalizado como você merece.

A Martins Lopes Advocacia é uma sociedade de advogados especializada nos negócios voltados às Ciências Aplicadas. Nesse contexto possui advogados com experiência e formação sólida com enfoque tanto jurídico como no ambiente desses negócios a fim de apresentar os melhores resultados para nossos clientes.

Mais que um escritório de advogados tradicional, trabalhamos no planejamento estratégico de modelos individuais, buscando incessantemente os meios legais e lícitos para conferir os maiores benefícios aos nossos clientes.

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A melhor estrutura da região visando proporcionar o atendimento que você merece.

Central de atendimento

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Contatos

Caso preferir nos encaminhe um e-mail que responderemos com a análise de seu caso.

plopes@martinslopesadvocacia.com

Nossos Serviços

Contencioso Judicial e Administrativo

Formação de leading cases, com atuação pessoal e direta nos Tribunais Superiores (STJ e STF), nos processos próprios ou de terceiros (controle difuso e concentrado)

Projetos especiais – acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF)

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos 

Crimes contra a pessoa, honra e liberdade
Crimes contra honra
Crimes contra o patrimônio
Crimes relacionados ao tráfico de drogas
Crimes eletrônicos
Crimes contra os costumes
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a Administração pública
Direito Penal Consumerista
Direito Penal Previdenciário
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Tributário
Direito Penal Empresarial
Execução Penal
Estatuto da Criança e Adolescente
Inquéritos Policiais e e Infrações Adminsitrativas

Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da Internet
Coleta de evidências
Preservação de provas
Documentos eletrônicos como prova
Privacidade e novas tecnologias
Liberdade de expressão e os meios eletrônicos
Comércio eletrônico
Contratos eletrônicos
Questões legais do Internet Banking e Mobile Payment
Estruturação legal de novos produtos tecnológicos
Software
Regime jurídico da proteção de programa de computador
Contratos de licença de uso, comercialização e transferência de software
Contratos mantidos com terceiros responsáveis pelo desenvolvimento e customização de software e sistemas;
Registros junto ao INPI
Averiguação das licenças de uso de software, contratos de transferência de tecnologia e instrumentos correlatos
Avaliação e processos administrativos e judiciais tributários em tecnologia e software
Proteção autoral digital
Propriedade industrial (marcas e patentes) e concorrência desleal
Contencioso judicial e administrativo em geral

nOSSO TIME

Quem faz acontecer.

Nossa Equipe

Advogado inscrito na OAB/SP sob o número 316.901. Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Tributário, Matemática Financeira e Estatística, Ciências Criminais, Direito Público, Docência do Ensino Superior e MBA em Finanças e Banking.

Paulo Rogério Martins Lopes possui mais de vinte anos de experiência na indústria tecnológica e bancária em especial em propriedade intelectual, contratos, tributário, direito público e empresarial. O foco de sua prática é em tecnologia da informação e banking, internet, software, terceirização de tecnologia, licenciamento, transações envolvendo tecnologia e contratos. Paulo também é reconhecido por sua expertise na atuação em ações de maior complexidade envolvendo engenharias, matemática e estatística aplicada em razão de sua formação na área, o tornando um profissional único nessa atividade. Com relação à sua atuação em propriedade intelectual, atende clientes nas áreas de direitos autorais, marcas, franquias e transferência de tecnologia. É especialista em licenciamento e em tecnologia da informação, incluindo cloud, AI e negócios envolvendo tecnologia. Paulo orienta clientes em negociações comerciais complexas, abrangendo ativos intangíveis e direitos de propriedade intelectual e seus respectivos valuations.

No que se refere ao direito da tecnologia da informação, Paulo elabora e revisa contratos diversos, apoiando o desenvolvimento, comercialização, licenciamento, importação e exportação de software e hardware. Ele assessora clientes a respeito de Pesquisa & Desenvolvimento, comércio eletrônico, mídias sociais, e social-commerce, incluindo aspectos relativos à responsabilidade de provedores de serviços de internet e de provedores de conteúdo perante consumidores em geral. Desenvolve e revisa políticas de privacidade e termos de uso para websites, bem como políticas corporativas para o uso tecnológico. Possui forte background em terceirização de tecnologia e em proteção de dados. Assessora empresas multinacionais em suas iniciativas de Pesquisa e Desenvolvimento e de tecnologia, sob as regras da Política Nacional de Informática.

Pesquisador e professor mantém os clientes atualizados sobre as mudanças legislativas e regulatórias em discussão na Câmara, no Senado ou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Publicações e Mídia

Entrevistas


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